Nova Lei Geral do Turismo é sancionada para impulsionar o setor no Brasil

A nova Lei Geral do Turismo foi sancionada nesta quarta-feira (18/09/2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o setor turístico no Brasil.

O evento, realizado no Palácio do Planalto, marca um passo importante para o turismo brasileiro, visando uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada, além de impulsionar a economia do país.

Principais mudanças e avanços da nova Lei

A nova legislação atualiza as atribuições do Governo Federal no planejamento e estímulo ao turismo, buscando atrair mais investimentos e melhorar a oferta de serviços turísticos no país.

Um dos pontos de destaque é a obrigatoriedade de registro no Cadastur para prestadores de serviços turísticos, o que traz mais segurança para os consumidores, combatendo golpes e fraudes.

Além disso, a lei reconhece a importância dos produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos.

Com isso, eles poderão comercializar sua produção diretamente aos turistas, garantindo uma fonte de renda complementar, sem perder a condição de produtor rural.

Acordos internacionais e sustentabilidade

No mesmo evento, o Brasil também assinou um acordo com a ONU Turismo para a instalação de um escritório no Rio de Janeiro, fortalecendo a atividade turística na América Latina e Caribe.

Além disso, a nova lei permitirá o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para a compra de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal e para o desenvolvimento de combustíveis renováveis.

Essas medidas visam aumentar a conectividade aérea na região amazônica e promover uma aviação mais sustentável.

Impactos econômicos e geração de empregos

Entre janeiro e julho de 2024, o Brasil recebeu 4,034 milhões de turistas internacionais, número 10,4% maior que o mesmo período em 2023. Esses visitantes gastaram R$ 23,7 bilhões, injetando recursos significativos na economia brasileira.

O turismo doméstico também continua em alta, com 21,1 milhões de viagens realizadas em 2023, movimentando R$ 20 bilhões.

Outro efeito positivo é a geração de empregos. De acordo com o Novo Caged, mais de 110 mil postos de trabalho foram criados no setor turístico nos primeiros sete meses de 2024, um aumento de 35% em relação ao setor agropecuário.

O turismo corporativo, por sua vez, tem previsão de fechar o ano com faturamento de R$ 15 bilhões.

Perspectivas para o futuro do turismo brasileiro

A nova Lei Geral do Turismo cria um ambiente mais favorável ao desenvolvimento da indústria turística no Brasil, incentivando tanto o turismo de lazer quanto o corporativo. Para os viajantes brasileiros, isso significa mais opções de destinos e serviços de qualidade.

Para quem utiliza plataformas de mobilidade como a BlaBlaCar, a tendência é que novas rotas e oportunidades de turismo sejam exploradas, especialmente com a maior conectividade entre regiões e a oferta de serviços especializados.

Com essas mudanças, o Brasil se posiciona cada vez mais como um destino competitivo no cenário global, com potencial para atrair tanto turistas internacionais quanto movimentar o turismo interno de forma sustentável e integrada.

E se você está considerando uma viagem de última hora, lembre-se de que plataformas como a BlaBlaCar facilitam o acesso a diferentes regiões.

Há diversas opções de passagens de ônibus promocionais além de milhares de rotas de caronas por todo o país, proporcionando uma experiência de viagem prática e econômica.

Bora viajar? #zeroemptyseats

Fonte: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/09/nova-lei-geral-do-turismo-visa-desburocratizar-e-aprimorar-o-setor