Política de Privacidade e de Proteção de Dados

Termos e Condições | Política de Privacidade e de Proteção de Dados | Política de Cookies | Termos e Condições do Super Driver

Versão aplicável a partir de 3 de novembro de 2025

1. Observações gerais

A Comuto Serviços de Tecnologia Ltda. (a seguir designada “BlaBlaCar”) (com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1374, 12.º andar, CEP 01310-100) está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do utilizador.

A BlaBlaCar publica uma plataforma de partilha de veículos, acessível num sítio Web ou na forma de uma aplicação móvel, concebida para (i) pôr os condutores que viajam para um determinado destino, por conta própria, em contacto com passageiros que vão na mesma direção, a fim de partilharem a viagem e, por conseguinte, os custos associados, (ii) procurar e comprar Bilhetes de Autocarro a operadores de autocarros (os “Operadores de Autocarros”)  (a seguir designada, a “Plataforma”).

A BlaBlaCar atua como um responsável pelo tratamento de dados no que se refere à recolha, utilização e partilha de informações que o utilizador pode fornecer através da Plataforma.

Se o utilizador comprar Bilhetes de Autocarro, os seus dados pessoais serão transmitidos aos Operadores de Autocarros, respetivamente, que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados. 

No que diz respeito a outros responsáveis pelo tratamento de dados encarregados de determinadas atividades, o utilizador deve consultar a secção “Quem são os destinatários das informações que recolhemos do utilizador e porque é que as enviamos?” abaixo.

Esta Política de Privacidade (em conjunto com as nossas Condições Gerais de Utilização, quaisquer outros documentos aí referidos e a nossa Política de Cookies) define a forma como tratamos os dados pessoais que recolhemos e que o utilizador nos fornece.

Convidamos o utilizador a ler atentamente este documento para conhecer e compreender as nossas práticas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por nós.

2. As informações que recolhemos

Poderemos recolher e tratar os seguintes dados:

2.1. As informações que o utilizador nos envia diretamente

Quando utiliza a nossa Plataforma, é pedido ao utilizador que nos envie informações, algumas das quais podem identificar o utilizador ou os passageiros para os quais efetua reservas (“Dados Pessoais“). É o caso, nomeadamente, quando o utilizador preenche formulários (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando participa num dos nossos jogos, concursos, ofertas promocionais ou inquéritos, quando nos contacta por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação ou quando nos informa de um problema relacionado com a utilização da nossa Plataforma.

Estas informações incluem os seguintes dados:

2.1.1. Os dados necessários para o registo e prestação do serviço que fornecemos na nossa Plataforma. 

Criação de uma conta: o nome e apelido do utilizador, endereço de e-mail, data de nascimento e uma palavra-passe são de preenchimento obrigatório para a criação de uma conta na Plataforma. 

Reserva e/ou publicação de uma viagem de partilha de veículo: o número de telefone do utilizador é necessário para publicar ou reservar viagens partilhadas.

Reserva de um bilhete de autocarro: o utilizador pode reservar um bilhete de autocarro através da sua conta ou apenas com o seu endereço de e-mail. Os dados do passageiro (apelido, nome,  data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail), bem como o tipo e número do documento de identidade (passaporte, RG, certidão de nascimento, carteira de motorista) são obrigatórios. o utilizador pode optar por fornecer o número do CPF. Em alguns casos, podem ser exigidos a nacionalidade e o CEP do titular do cartão, do comprador e do passageiro.

Se não o fizer, a BlaBlaCar não poderá fornecer ao utilizador os serviços oferecidos pela nossa Plataforma ou, se aplicável, o utilizador não será autorizado a criar uma conta na nossa Plataforma;

2.1.2. Uma fotografia publicada no perfil do utilizador; 

2.1.3. Endereço postal;

2.1.4. Breve biografia do utilizador;

2.1.5. O seu sexo quando introduz estas informações;  

2.1.6. Uma cópia de todas as trocas de mensagens escritas entre o utilizador e a BlaBlaCar; podemos gravar e/ou ouvir chamadas telefónicas entre o utilizador e a BlaBlaCar (por exemplo, com os agentes do nosso Serviço de Apoio ao Cliente); 

2.1.7. Uma cópia de todas as reservas ou publicações efetuadas na nossa Plataforma;

2.1.8. Detalhes de transações contabilísticas ou financeiras, efetuadas na nossa Plataforma ou por qualquer outro meio. Tal poderá incluir informações relacionadas com o seu cartão de pagamento, os seus dados bancários, informações relacionadas com viagens reservadas ou para as quais tenha publicado um anúncio na nossa Plataforma. Estas informações podem incluir as suas preferências de viagem;

2.1.9. Detalhes das suas visitas à nossa Plataforma e dos conteúdos a que acedeu;

2.1.10. Se for caso disso, as respostas do utilizador às nossas sondagens e questionários, e as suas avaliações de viagens realizadas através da nossa Plataforma. Essas informações podem ser utilizadas, nomeadamente, para investigação e análise do comportamento dos utilizadores;

2.1.11. Dados que podemos pedir ao utilizador quando comunica um problema com a Plataforma ou serviços, tais como o assunto do seu pedido de apoio;

2.1.12. Informações de localização, para que possamos responder à procura de viagens próximo do utilizador ou para facilitar a publicação de uma viagem;

2.1.13. Uma cópia do seu passaporte, documento de identidade (RG, certidão de nascimento, carteira de motorista), número do CPF,  ou outro documento semelhante que tenha aceitado fornecer-nos como parte do Perfil Verificado;

2.1.14. Dados relativos às suas apólices de seguro, bem como aos cancelamentos efetuados, e uma cópia das declarações feitas e dos formulários preenchidos para efeitos de subscrição ou gestão das apólices.

2.2. Os dados que recolhemos automaticamente

2.2.1. No caso de o utilizador se ligar aos nossos serviços através das funcionalidades das redes sociais disponibilizadas, a BlaBlaCar terá acesso a determinados dados (por exemplo, nome, apelido, fotografia e endereço de e-mail) da sua conta na referida rede social, de acordo com as condições gerais de utilização da rede social em causa. Também poderemos recolher alguns dos Dados Pessoais do utilizador quando interage com as funcionalidades dessas redes sociais, como as funcionalidades “Gosto”.

2.2.2. Durante cada uma das visitas do utilizador, podemos recolher, em conformidade com a legislação aplicável e com o seu consentimento, se for caso disso, informações relacionadas com os dispositivos em que utiliza os nossos serviços ou com as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Tal poderá incluir as seguintes informações: os seus endereços IP, dados de início de sessão, tipos e versões dos navegadores Internet utilizados, tipos e versões dos plugins do seu navegador, sistemas operativos e plataformas, os dados relativos à sua navegação na nossa Plataforma, os conteúdos a que acede ou consulta, os termos de pesquisa utilizados, os erros de transferência, a duração das visitas a determinadas páginas, o identificador de publicidade do seu dispositivo, as interações com a página, bem como o número de telefone utilizado para nos contactar. Recolhemos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte a nossa Política de Cookies).

2.2.3. Também recolhemos informações sobre a sua utilização da na nossa Plataforma (como, o número de anúncios publicados, a sua taxa de resposta às mensagens, a sua data de registo, o seu número médio de avisos recebidos, etc.) que podem ser apresentadas no seu perfil público, se o tiver.

2.2.4. Por último, recolhemos informações sobre o utilizador junto dos nossos parceiros ou intermediários de seguros, no âmbito dos seus pedidos de elegibilidade para programas de seguros ou da sua subscrição dos contratos de seguros propostos, quando atuamos como agente de seguros.

2.3. Durante quanto tempo conservamos os dados do utilizador

2.3.1. Com exceção das categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 infra, os seus Dados Pessoais são arquivados no final dos seguintes períodos:

• 5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
• 30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus dados serão armazenados durante 2 anos após o encerramento da sua conta.

2.3.2. As categorias de Dados Pessoais que se seguem podem ser conservadas durante diferentes períodos de tempo:

• Os dados financeiros (por exemplo, pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados durante o período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria fiscal e contabilística (por exemplo, os documentos e registos contabilísticos são conservados até 10 anos).
• Os dados recolhidos aquando da subscrição de produtos de seguros são conservados durante o período de vigência do contrato de seguro subscrito e durante o tempo necessário para gerir os eventuais pedidos de indemnização.
• O conteúdo criado pelo utilizador na nossa Plataforma (como comentários, opiniões e classificações) é tornado anónimo após os períodos mencionados em 2.3.1, mas permanece visível na nossa Plataforma.
• Os dados de registo são conservados durante um período máximo de 12 meses desde a data da sua recolha.
• As chamadas telefónicas com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente são conservadas até 1 mês e os documentos de análise (como a hora ou a duração da chamada) são conservados até 1 ano.
• Os dados relativos à verificação dos seus documentos de identidade são conservados durante um (1) ano, a fim de efetuar controlos e detetar fraudes.
• Os dados do cartão de pagamento que o utilizador consentiu registar para futuras transações na Plataforma são conservados até retirar o seu consentimento ou até à data de expiração do cartão de pagamento, consoante o que ocorrer primeiro.

2.3.3. Caso a sua conta tenha sido suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados durante um período de 2 ou 10 anos, dependendo da gravidade da infração, a contar da data de suspensão, de forma a impedir que o utilizador contorne as regras que se aplicam à nossa Plataforma.

2.3.4. Em segundo lugar, podemos arquivar alguns dos seus Dados Pessoais por um período não superior a cinco (5) anos, a fim de cumprir as nossas obrigações legais e para a gestão de potenciais litígios.

3. Como é que utilizamos os dados que recolhemos?

Tratamos os dados pessoais do utilizador de várias formas, para as finalidades e com as bases jurídicas abaixo indicadas:

Permite ao utilizador utilizar a Plataforma

3.1. Para executar os contratos celebrados com o utilizador e para fornecer-lhe as informações e serviços que nos solicitou.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.2. Para cobrar os pagamentos ao utilizador e transferir os montantes que lhe são devidos através das nossas soluções de pagamento.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais e das nossas obrigações legais.

3.3. Para permitir ao utilizador guardar os dados do seu cartão de pagamento para futuras transações na Plataforma.

Este tratamento é realizado com o consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas do seu perfil ou entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.4. Para permitir ao utilizador personalizar o seu perfil na nossa Plataforma.

Este tratamento é realizado com o consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando as informações personalizadas do seu perfil ou entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.5. Para permitir ao utilizador comunicar e interagir com outros membros da nossa comunidade ou com operadores de transportes distribuídos na Plataforma, nomeadamente no que respeita aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que já efetuou ou tenciona efetuar.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.6. Para permitir ao utilizador utilizar as funcionalidades interativas dos nossos serviços, se assim o desejar, como procurar viagens à sua volta com base na sua localização ou publicar viagens com base na sua localização.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

Gestão do Serviço de Apoio ao Cliente

3.7. Para dar ao utilizador acesso e permitir-lhe comunicar com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

3.8. Para melhorar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e formar os nossos consultores de clientes através da gravação das suas conversas telefónicas connosco.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (prestar ao utilizador um apoio ao cliente de qualidade/melhorar o nosso apoio ao cliente). O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura.

A luta contra a fraude e o cumprimento das Condições Gerais de Utilização

3.9. Detetar, prevenir e reagir a qualquer violação ou incumprimento por parte do utilizador das Condições Gerais de Utilização. Para o efeito, utilizamos tecnologias que analisam automaticamente a utilização da Plataforma pelo utilizador. Neste contexto, certas decisões podem ser tomadas automaticamente. Estas decisões baseiam-se em critérios definidos e têm por objetivo identificar e prevenir comportamentos fraudulentos nos nossos serviços. Para tomar estas decisões automatizadas, podemos ter de tratar diferentes categorias de dados, por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, informações relativas aos métodos de pagamento, informações sobre a sua utilização dos nossos serviços, etc.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. A base legal para o tratamento de dados no contexto da tomada de decisões automatizada é a execução do contrato entre nós e o utilizador. O utilizador tem o direito de solicitar a revisão da decisão automatizada, de expressar seu ponto de vista e de contestar a decisão entrando em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.

3.10. Verificar a identidade do utilizador tal como declarada no seu perfil e permitir-lhe obter o distintivo “Perfil Verificado”. Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais,

Este tratamento pode ser obrigatório por força das obrigações legais que incumbem aos nossos prestadores de serviços de pagamento, caso em que o tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais.

Comunicações

3.11. Enviar ao utilizador os documentos e informações de que necessita para utilizar os nossos serviços (tais como confirmações de reservas) por e-mail, mensagem de texto ou qualquer outro meio de comunicação.

Este tratamento é necessário para o cumprimento das nossas respetivas obrigações contratuais. O utilizador pode alterar as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação.

3.12. Para informar o utilizador, por e-mail, SMS ou qualquer outro meio de comunicação, das alterações introduzidas nos nossos serviços e para o ajudar a utilizar os nossos serviços.

Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador informações relevantes). Neste caso, pode o utilizador opor-se a este tratamento no momento de cada contacto e pode gerir as suas preferências diretamente no centro de preferências.

3.13. Para contactar o utilizador por e-mail, mensagem de texto, chamada telefónica ou qualquer outro meio de comunicação, para efeitos de marketing relativo aos serviços e produtos da BlaBlaCar.;

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (oferecer-lhe publicidade pertinente), caso em que tem o direito de se opor, que pode exercer alterando as suas preferências de comunicação nas definições do seu perfil na aplicação, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou seguindo as instruções específicas fornecidas no canal de comunicação pertinente (por exemplo, clicando na ligação de anulação da subscrição; respondendo com “STOP”; expressando a sua oposição durante a chamada telefónica, etc.).

3.14. Para enviar ao utilizador e-mails para fins de marketing sobre os serviços e produtos dos nossos parceiros terceiros.

Este tratamento baseia-se no consentimento do utilizador. O utilizador pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de comunicação no seu perfil; clicando na ligação de anulação da subscrição fornecida na comunicação; ou contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

3.15. Para enviar ao utilizador mensagens publicitárias que possam ser do seu interesse em plataformas de redes sociais ou sítios de terceiros ou para criar listas de exclusão de mensagens publicitárias. Se o utilizador desejar obter mais informações sobre este assunto, convidamo-lo a ler os documentos contratuais destas plataformas ou sítios. Para mais informações, consulte o artigo 7 Publicidade direcionada.

Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (para oferecer ao utilizador publicidade relevante), caso em que tem o direito de se opor, ou (ii) o seu consentimento quando exigido por lei (pode retirar o seu consentimento através das suas preferências de cookies).

3.16. Para acompanhar as relações com os cliente e, em particular, realizar (por e-mail, chamada telefónica ou mensagem de texto) inquéritos de satisfação e estudos, incluindo sondagens de opinião, testes de produtos e estatísticas.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar a nossa Plataforma e os serviços que prestamos para os melhorar). O utilizador pode opor-se a este tratamento quando nos contactar.

3.17. Para avaliar a eficácia das mensagens publicitárias que enviamos e adaptá-las aos nossos utilizadores.

Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (medir e otimizar a eficácia das nossas campanhas publicitárias) ou (ii) no seu consentimento, quando exigido por lei (o utilizador é livre de mudar de ideias em qualquer altura e de ajustar as suas definições de cookies posteriormente. Basta aceder às definições de cookies apresentadas no rodapé da página ou nas definições da sua conta BlaBlaCar).

Melhorar e proteger a nossa Plataforma

3.18. Para gerir a nossa Plataforma e efetuar operações técnicas internas no contexto da resolução de problemas, análise de dados, testes e investigação. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades).

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (garantir a segurança da nossa Plataforma e melhorar as suas funcionalidades).

3.19. Para melhorar e otimizar a nossa Plataforma, em particular para garantir que o nosso conteúdo é apresentado de forma adequada ao seu dispositivo.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (fornecer ao utilizador conteúdos com significado).

Estudos e investigação

3.20. Para realizar estudos ou investigações sobre o ambiente, a mobilidade, a poupança de energia ou o desempenho extra-financeiro.

Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (avaliar o impacto das nossas ofertas de mobilidade) ou é necessário para cumprir as nossas obrigações legais, tais como as nossas obrigações de informação extra-financeira.

Responder a pedidos legais e proteger os nossos direitos

3.21. Para responder a pedidos judiciais ou a qualquer outro pedido legalmente fundamentado.

Este tratamento baseia-se nas nossas obrigações legais.

3.22. Para defender e proteger os nossos interesses, quando necessário para a instauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais.

Este tratamento tem por base a execução do contrato ou os nossos interesses legítimos.

4. Quem são os destinatários das informações que recolhemos e porque é que as enviamos?

4.1. Quando utiliza os nossos serviços, algumas das informações acerca do utilizador são partilhadas com membros da nossa comunidade através do seu perfil público ou no âmbito do processo de reserva (por exemplo, damos o seu número de telefone às pessoas com quem vai viajar, para ajudar a organizar a sua partilha de veículo, a sua idade é apresentada no seu perfil público para ajudar a manter um elevado nível de confiança entre os nossos membros).

Publicamos as avaliações que o utilizador escreve como parte do nosso sistema de classificação na nossa Plataforma. Estes comentários, que contêm o seu nome, a primeira letra do seu apelido e a sua fotografia, são visíveis para todos os visitantes da nossa Plataforma.

4.2. Partilhamos os dados pessoais do utilizador com os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias para efeitos de prestação de serviços de transporte.  Nestes casos, os Operadores de Autocarros e as Empresas Ferroviárias atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados e o tratamento dos seus dados pessoais está sujeito às respetivas políticas de privacidade. As empresas de transporte que operam por conta da BlaBlaCar Bus atuam na qualidade de subcontratantes e no âmbito da execução de qualquer contrato celebrado entre o utilizador e nós.

4.3. Também podemos partilhar informações acerca do utilizador, incluindo Dados Pessoais, com outras entidades do grupo BlaBlaCar, de acordo com esta Política de Privacidade. No caso de vendermos ou adquirirmos uma empresa ou ativos, reservamo-nos o direito de partilhar os seus Dados Pessoais com o potencial vendedor ou comprador dessa empresa ou ativos. Se a BlaBlaCar ou a totalidade ou parte dos seus ativos forem adquiridos por um terceiro, os dados em nossa posse serão, se for caso disso, transferidos para o novo proprietário.

4.4. Podemos divulgar informações sobre o utilizador a tribunais, autoridades policiais, alfandegárias, governamentais ou públicas, autoridades fiscais ou terceiros autorizados, se e na medida em que formos legalmente obrigados a fazê-lo ou se acreditarmos de boa-fé que é necessário para (i) responder a qualquer reclamação contra a BlaBlaCar, (ii) cumprir qualquer pedido legal, (iii) fazer cumprir qualquer contrato celebrado com os nossos membros, tais como as Condições Gerais de Utilização e a presente Política de Privacidade (iv) em caso de emergência que envolva a saúde pública ou a integridade física de uma pessoa, (v) no âmbito de inquéritos e investigações, ou (vi) para garantir os direitos, a propriedade e a segurança da BlaBlaCar, dos seus membros e, de um modo geral, de terceiros.

4.5. Também trabalhamos em estreita colaboração com terceiros que podem  ter acesso aos Dados Pessoais do utilizador, incluindo:

• plataformas de redes sociais, que podem oferecer funcionalidades que lhe permitam integrar informações no seu perfil BlaBlaCar, a partir das respetivas plataformas de redes sociais para a nossa Plataforma;
• os nossos parceiros de negócios que promovem os seus serviços na nossa Plataforma e que o utilizador pode decidir subscrever. Estes serviços podem incluir serviços de seguros, bancários, de aluguer de automóveis, etc.
• os nossos parceiros ou intermediários de seguros, para confirmar a sua elegibilidade para os programas de seguros, para lhe fornecer um preço, para lhe permitir subscrever as apólices de seguro oferecidas e para gerir quaisquer pedidos de indemnização que possa ter (ou para gerir pedidos de indemnização relativos a viagens que tenha efetuado com outro membro segurado da nossa comunidade) e para cumprir as suas obrigações legais e regulamentares;
• os nossos parceiros de negócios em cujos sítios Web podemos publicitar os nossos serviços;os subcontratantes a que recorremos, nomeadamente para serviços técnicos, assinaturas eletrónicas, serviços de pagamento, de verificação de identidade e cartas de condução, centros de relações com os clientes ou fornecedores de soluções de análise.
• entidades de proteção ao crédito e nossos parceiros na área de segurança, prevenção de fraudes e risco de crédito que podem usar métodos de pontuação (score), criação de perfil e avaliação.

4.6. Só partilhamos os dados do utilizador com os terceiros mencionados em 4.5. acima nos seguintes casos:

• quando utilizamos um prestador de serviços no âmbito da execução de qualquer contrato entre nós e o utilizador ou fornecer ou melhorar os nossos serviços (por exemplo, em relação a pagamentos realizados através da nossa Plataforma);
• quando utilizamos fornecedores de motores de pesquisa e soluções analíticas para melhorar e otimizar a nossa Plataforma; podemos também partilhar informações com os nossos parceiros de seguros para nos permitir avaliar e melhorar o desempenho dos nossos produtos de seguros e otimizar a sua conceção. O utilizador pode opor-se a este tratamento contactando a pessoa indicada no artigo 14 abaixo;
• quando o utilizador o solicita expressamente (por exemplo, ao utilizar métodos de autenticação fornecidos pelas redes sociais, subscreve um serviço fornecido por um dos nossos parceiros, pede para beneficiar de uma oferta ou de um bom negócio de um dos nossos parceiros);
• quando distribuímos, nos sítios Web dos nossos parceiros de negócios, certas partes da nossa Plataforma (incluindo as viagens que o utilizador publicou) através de API ou widgets. Neste caso, algumas informações do seu perfil público podem também ser apresentadas nestes sítios.

4.7. De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário (caso em que pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente), podemos agregar dados sobre o utilizador que recebemos ou enviamos aos nossos parceiros de negócios, incluindo a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais e informações recolhidas através de cookies. Estas informações agregadas só serão utilizadas para os fins descritos acima.

4.8. Chamamos a atenção do utilizador para o facto de se decidir permitir-nos o acesso a algumas das suas informações, em particular os seus Dados Pessoais, através de serviços de ligação disponibilizados pelos nossos parceiros de negócios, as suas políticas  de privacidade podem igualmente aplicar-se ao utilizador. Não temos qualquer controlo sobre a recolha e/ou o tratamento dos dados do utilizador pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.

4.9. Conforme exigido pelos regulamentos aplicáveis, as transações são tratadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento, respetivamente PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., na qualidade de fornecedor de soluções de pagamento, uma instituição de crédito luxemburguesa devidamente licenciada nos termos do artigo 2.º da Lei de 5 de abril de 1993 relativa ao setor financeiro e pela Adyen N.V. uma instituição financeira regulada pelo Banco Central dos Países Baixos. Atuam como responsáveis pelo tratamento de dados separados. Conforme explicado mais detalhadamente nas nossas Condições Gerais, estes prestadores de serviços de pagamento podem solicitar ao utilizador informações adicionais para efeitos do procedimento de verificação KYC (“Conheça o seu Cliente”), como uma cópia do seu documento de identidade, endereço residencial, data de nascimento e dados bancários. Os procedimentos de verificação KYC realizados pelo fornecedor de soluções de pagamento são distintos e independentes dos procedimentos de verificação que a BlaBlaCar pode realizar em relação à utilização da Plataforma e estão sujeitos às suas políticas de privacidade respetivas, acessíveis através da seguinte ligação para a PayPal https://pay.hyperwallet.com/hw2web/consumer/page/privacyAgreement.xhtml) e para a Adyen (https://www.adyen.com/privacy-policy/compliance-obligations).

5. Como é que utilizamos e moderamos as mensagens do utilizador?

5.1. Podemos tomar conhecimento das mensagens que o utilizador troca com outros membros da nossa comunidade através da nossa Plataforma, nomeadamente para efeitos de prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços, prestação de apoio ao utilizador e verificação do cumprimento dos contratos celebrados entre os nossos membros e, em particular, as Condições Gerais de Utilização. Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado por um membro, autorizamo-nos a rever e a analisar as mensagens trocadas na nossa Plataforma, a fim de garantir que não contêm quaisquer dados de contacto ou referências a outros sítios Web e, se necessário, isso pode resultar no bloqueio dessas mensagens ou na filtragem da totalidade ou de parte dessas mensagens.

5.2. Nunca analisamos as comunicações do utilizador com outros membros da nossa comunidade para fins promocionais ou publicitários. Sempre que possível, utilizamos sistemas automatizados para moderar as mensagens enviadas entre membros através da nossa Plataforma, sem que seja tomada qualquer decisão individual.

6. Publicidade direcionada online

De acordo com a legislação aplicável e com o consentimento do utilizador, quando necessário, podemos utilizar os dados fornecidos na nossa Plataforma, tais como alguns dos seus dados de perfil e dados de navegação, para lhe apresentar (ou excluir) anúncios direcionados nas plataformas de redes sociais ou em sítios Web de terceiros com base no seu perfil e de acordo com os seus interesses ou atividades na nossa Plataforma. Este tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo em apresentar ao utilizador anúncios de serviços semelhantes.

O utilizador pode opor-se a este tratamento em qualquer altura, configurando as definições de publicidade na sua conta diretamente na plataforma da rede social ou contactando-nos conforme descrito no artigo 14 abaixo.

7. Como e para onde são transferidos os seus dados?

7.1. Regra geral, armazenamos os Dados Pessoais do utilizador na União Europeia (“UE”) e no Brasil. No entanto, dado que, por exemplo, alguns dos nossos fornecedores de serviços estão localizados em países fora da União Europeia (“Países Terceiros”), transferimos alguns dos seus Dados Pessoais para Países Terceiros. Este pode ser, em particular, o caso de Países Terceiros para os quais a Comissão Europeia não tomou uma decisão de “proteção adequada”. Nesse caso, garantimos que esta transferência é realizada de acordo com a legislação aplicável e garante um nível suficiente de proteção da privacidade e dos direitos fundamentais dos indivíduos (em particular através das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

7.2. Ao enviar um pedido ao nosso Encarregado da Proteção de Dados (dataprotection@blablacar.com), podemos fornecer ao utilizador mais informações sobre estas garantias (em especial as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

8. Que direitos  tem o utilizador sobre os seus dados pessoais?

8.1. O utilizador tem direito a receber uma cópia dos seus dados pessoais na nossa posse (“direito de acesso”).

8.2. Para as atividades de tratamento efetuadas com base no consentimento do utilizador, este pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito no artigo 3.

8.3. O utilizador também pode solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais e a retificação de Dados Pessoais inexatos (“direito ao apagamento e direito de retificação”). Lembramos que podemos reter algumas informações sobre o utilizador, quando formos obrigados a fazê-lo por lei ou quando tivermos uma razão legítima para o fazer. É o caso, por exemplo, se acreditarmos que cometeu fraude ou violou as nossas Condições Gerais de Utilização e se quisermos evitar que o utilizador contorne as regras aplicáveis à nossa comunidade.

8.4. O utilizador tem também o direito, em qualquer altura, de se opor (i) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto ou (ii) outro tratamento efetuado com basse no nosso interesse legítimo por razões relacionadas com a sua situação particular (“direito de oposição”).

8.5. O utilizador tem o direito de limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais (“direito à limitação”). Lembramos que este direito apenas se aplica se o utilizador (i) contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais durante o período que nos permite verificar a exatidão dos mesmos, (ii) em caso de tratamento ilícito por nós e se o utilizador solicitar que a sua utilização seja limitada em vez de apagada, (iii) já não precisarmos dos Dados Pessoais para efeitos de tratamento, mas continuarem a ser necessários para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais, (iv) exercer o seu direito de oposição durante o período em que verificamos se os motivos legítimos que prosseguimos se sobrepõem aos seus.

8.6. O utilizador tem também o direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura ótica e o direito de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento (“direito de portabilidade”).

8.7. Você tem o direito de solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais.

8.8. Você tem o direito de obter de nós a confirmação da existência e outras informações sobre o tratamento de dados sobre você, de acordo com a legislação aplicável.

8.9. Você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou buscar uma solução nos tribunais se você acreditar que seus direitos foram violados.

8.10. O utilizador tem ainda o direito de estabelecer diretivas relativas ao destino dos seus Dados Pessoais após a sua morte.

8.11. Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados , em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 14.

As informações de contato da Encarregado de Proteção de Dados nomeada são as seguintes:

a. Nome: Judith LAVEDRINE

b. Endereço de e-mail: dataprotection@blablacar.com

c. Endereço postal: 84, avenue de la République, 75011 PARIS / FRANÇA

9. Dados de crianças e adolescentes

9.1. As Plataformas são destinadas ao uso apenas por usuários maiores de 18 (dezoito) anos, sendo vedado o cadastramento de crianças e adolescentes nas Plataformas.

9.2. Com relação às reservas de ônibus, os pais e responsáveis também concordam expressamente em ser responsáveis por inserir quaisquer dados, incluindo dados pessoais, de menores em nossas Plataformas, seja no registro ou em quaisquer interações durante o uso, e devem fazê-lo na medida do estritamente necessário e de acordo com o objetivo declarado, conforme disponível nesta Política de Privacidade.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Confidencialidade da palavra-passe

O utilizador é responsável pela confidencialidade da palavra-passe que escolheu para aceder à sua conta na nossa Plataforma. O utilizador compromete-se a manter esta palavra-passe secreta e a não a revelar a ninguém.

12. Ligações para outros sítios Web e redes sociais

A nossa Plataforma pode ocasionalmente conter ligações para os sítios Web dos nossos parceiros ou de empresas terceiras. Lembramos que esses sítios Web têm as suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade pela utilização que esses sítios Web fazem das informações recolhidas quando clica nessas ligações. Consulte as referidas políticas antes de enviar  os seus Dados Pessoais para esses sítios Web.

13. Alterações à nossa Política de Privacidade

Podemos ocasionalmente alterar esta Política de Privacidade. Quando tal for necessário, informaremos e/ou solicitaremos o acordo do utilizador. Aconselhamos o utilizador a consultar regularmente esta página para verificar quaisquer alterações ou atualizações à nossa Política de Privacidade.

14. Contacto

Se tiver mais alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou qualquer pedido relacionado com os seus Dados Pessoais, pode contactar-nos enviando um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço dataprotection@blablacar.com ou escrevendo para a morada indicada no topo deste documento.

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Versão em vigor desde 11 de fevereiro de 2025, exceto no caso de você ter aceitado esta Política de Privacidade mais cedo na Plataforma.

1. Introdução

A Comuto Serviços de Tecnologia Ltda, sociedade empresarial de responsabilidade limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1374, 12.º andar, CEP 01310-100 (“BlaBlaCar”, "nós", "nosso" ou "nos"), na qualidade de controlador de dados, está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política (o “Política de Privacidade”) destina-se a informar você, usuário, sobre as nossas práticas no que se refere à coleta, utilização e divulgação das informações que você poderá fornecer através deste website ou dos nossos aplicativos para dispositivos móveis (as "Plataformas").

Esta Política de Privacidade (em conjunto com os nossos Termos e Condições, quaisquer outros documentos referidos nos mesmos e o nosso Aviso de Cookies) estabelece as bases segundo as quais quaisquer dados pessoais que coletamos do usuário, ou que você nos fornece, serão tratados por nós. Por favor leia a informação a seguir cuidadosamente para entender as nossas práticas no que se refere aos seus dados pessoais e à forma como os trataremos.

2. Que informações coletamos do usuário e durante quanto tempo?

Poderemos coletar e tratar os seguintes dados acerca do usuário:

2.1 Informação que o usuário nos fornece

O usuário pode nos fornecer informações, incluindo informações que possam identifica-lo ("Dados Pessoais"), quando utiliza as nossas Plataformas, ao preencher formulários (como, por exemplo, o formulário de inscrição), quando entra em algum dos nossos concursos, promoções ou pesquisas, quando se comunica conosco por telefone, e-mail ou outra forma, e quando nos reporta um problema com as nossas Plataformas.

Observe que, ao reservar um Lugar ou uma Viagem para terceiros, você deve informá-los de que coletamos e processamos seus Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

As informações que o usuário nos fornece poderão incluir:

2.1.1 Informações obrigatórias necessárias para o registro ou para a prestação do serviço que fornecemos nas nossas Plataformas ou para acessar a outros serviços fornecidos por nós. Esses dados incluem o nome e sobrenome do usuário, endereço de e-mail, data de nascimento, e, ao criar uma conta, uma senha. Todos estes campos são de preenchimento obrigatório.

Para reservar Viagens de Ônibus, as informações obrigatórias são seu nome e sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone (quando aplicável) e tipo e número do documento de identidade (passaporte, RG, CPF/CNPJ). Também podemos coletar o nome e sobrenome, tipo e número do documento de identidade (passaporte, RG, CPF/CNPJ) e CEP do titular do cartão, comprador e passageiro para os fins abaixo.

A BlaBlaCar não poderá prestar os serviços oferecidos nas Plataformas se as informações necessárias não forem fornecidas e, consequentemente, o usuário não poderá cadastrar uma Conta ou usar nossas Plataformas.

2.1.2 Fotografia;

2.1.3 Endereço postal;

2.1.4 Seu número de telefone;

2.1.5 Detalhes dos seus automóveis;

2.1.6 Sua minibiografia e, seu gênero quando você concorda em dar essas informações;

2.1.7 Registro de todas as comunicações por escrito entre você e a BlaBlaCar; podemos gravar e / ou ouvir conversas telefônicas entre você e a BlaBlaCar (por exemplo, com agentes de nosso departamento de Relações com a Comunidade). Fornecemos os meios para se opor a esse tratamento no início da conversa;

2.1.8 Registro de reservas que o usuário tenha feito ou anúncios relacionados com viagens que o usuário tenha colocado nas nossas Plataformas ou através delas;

2.1.9 Detalhes de transações contábeis ou financeiras, incluindo, se aplicável, transações realizadas através das nossas Plataformas ou de outra forma. Isso poderá incluir informações como, por exemplo, os dados do seu cartão de pagamento ou da sua conta bancária, detalhes de viagens ou percursos que tenha reservado ou oferecido através das nossas Plataformas.  Essas informações também podem incluir sua preferência de viagem, como a declaração de que você está disposto a apresentar um passe de vacina, quando aplicável;

2.1.10 Detalhes das suas visitas às nossas Plataformas e os recursos a que acessou;

2.1.11 Quando aplicável, as respostas do usuário a qualquer pesquisa ou questionário, suas avaliações de viagens que partilhou para avaliar uma jornada feita por meio de nossa Plataforma. Essas informações poderão ser utilizadas, em particular, para fins analíticos e de conhecimento do usuário;

2.1.12 Informações que lhe poderemos solicitar quando você nos reporta um problema com as Plataformas ou o serviço, tais como o assunto do seu pedido de suporte;

2.1.13 Dados relacionados à sua localização quando você aceita que coletemos e tratemos esses dados para que possamos responder à sua pesquisa de viagens perto de você; e

2.1.14 Uma cópia do seu Passaporte, CPF, RG ou outros documentos equivalentes, Carteira de Habilitação e outros documentos que tenha aceitado nos fornecer.

2.2 Informações que coletamos automaticamente

2.2.1 Ao efetuar a sua inscrição através de métodos de autenticação de redes sociais, a BlaBlaCar terá acesso a determinados Dados Pessoais (por ex., nome, sobrenome, foto, e-mail, etc.) existentes na sua conta da rede social, nos termos e condições aplicáveis para as plataformas dessas redes sociais. Também poderemos coletar alguns dos seus Dados Pessoais quando interage com funcionalidades de redes sociais de terceiros, como as funções "LIKE".

2.2.2 No que se refere a cada uma das visitas do usuário às nossas Plataformas, poderemos coletar, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário com o seu consentimento, informações relacionadas com os dispositivos que utiliza e as redes a que está ligado quando utiliza os nossos serviços. Isso poderá incluir as seguintes informações: o seu endereço IP, informação de início de sessão, informações de localização, características e configuração dos dispositivos (incluindo tipo e versão do browser, tipos e versões de plug-ins do browser), sistema operacional, sua versão, idioma e plataforma,  informações sobre a operador do cartão SIM, identificador de publicidade, informações acerca da sua visita, incluindo clickstream de URL para, através e a partir das nossas Plataformas, produtos que visualizou ou pesquisou, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas, interação com as páginas e qualquer número de telefone utilizado para ligar para o nosso serviço de apoio ao cliente. Coletamos essas informações através da utilização de várias tecnologias, incluindo cookies (para obter mais informações, consulte o Aviso de Cookies).

2.2.3 Também coletamos informações agregadas relativas à sua atividade na nossa Plataforma (como, por exemplo, a quantidade de viagens oferecidas, a sua taxa de resposta a mensagens, etc.). Essas informações poderão ser publicadas no seu perfil público na nossa Plataforma.

2.3 Retenção de dados

2.3.1 Salvo no que se refere às categorias de Dados Pessoais mencionadas nas cláusulas 2.3.2 e 2.3.3 abaixo, os seus Dados Pessoais serão armazenados pelo período da sua relação conosco e depois colocados fora de utilização:

• 5 anos após a sua última utilização da nossa Plataforma, se não tiver encerrado a sua conta;
• 30 dias após o encerramento da sua conta, salvo se tiver recebido uma classificação ou denúncia negativa, caso em que os seus Dados Pessoais serão armazenados durante um período de 2 anos após a última classificação ou denúncia negativa.

2.3.2 As categorias de Dados Pessoais abaixo poderão ser armazenadas por períodos de tempo diferentes:

• Dados financeiros (por ex., pagamentos, reembolsos, etc.) são armazenados pelo período de tempo requerido pela legislação aplicável em matéria tributária e de contabilidade;
• Todo o conteúdo criado pelo usuário (por ex., comentários e classificações) é tornado anônimo, mas permanece disponível nas nossas Plataformas;
• As conversas telefônicas com o nosso departamento de Relações com a Comunidade são mantidas por até 1 mês e os documentos de análise (como o horário da ligação ou a duração da ligação) são mantidos por até 1 ano;
• As informações relacionadas à verificação dos documentos de identidade, carteiras de motorista e outros documentos similares são armazenadas por 1 ano.

2.3.3 Caso a sua conta seja suspensa ou bloqueada, guardaremos os seus dados por períodos de 2 e 10 anos, dependendo da gravidade da violação, de forma a impedi-lo de contornar as regras que se aplicam às nossas Plataformas.

2.3.4 Podemos arquivar alguns dos seus Dados Pessoais por um período não superior a cinco (5) anos para gerir eventuais litígios.

3. Como utilizamos as informações que coletamos do usuário?

Poderemos usar as informações que coletamos para as seguintes finalidades:

FINALIDADES	BASE JURÍDICA
3.1. para cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos que tivermos celebrado com o usuário e para fornecer a este a informação e serviços que nos solicitar, incluindo a prestação de nosso serviço de reserva e compra de passagens de ônibus;	Este tratamento é necessário para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas ou para os procedimentos preliminares relacionados ao contrato solicitados pelo usuário.
3.2. para enviar informações relacionadas com o serviço ao usuário, por e-mail e/ou mensagem de texto e/ou qualquer outro meio de comunicação (por ex., a sua confirmação de reserva ou pedidos de autorização de transações);	Este tratamento é necessário para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou realizado com o seu consentimento.
3.3. para cobrar os pagamentos do usuário ou transferir para o mesmo os pagamentos que cobrarmos em seu nome;	Este tratamento é necessário para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas.
3.4. para permitir ao usuário personalizar o seu perfil de utilizador nas nossas Plataformas;	Este tratamento é realizado com o seu consentimento.
3.5. para permitir ao usuário comunicar e interagir com outros membros, com os operadores de transportes distribuídos nas Plataformas, em particular relativamente aos nossos serviços ou à(s) viagem(ens) que você compartilhou (fez) / irá compartilhar (fazer);	Este tratamento é necessário para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou realizado com o seu consentimento.
3.6. para lhe dar acesso aos nossos serviços de suporte e para lhe permitir se comunicar com a nossa equipe de Relações com a Comunidade;	Este tratamento é (i) necessário para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas ou para procedimentos preliminares relacionados ao contrato solicitados por você, (ii) realizado com o seu consentimento e/ou (iii) para o exercício regular de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
3.7. para melhorar nosso serviço de Relações com a Comunidade e treinar nossos consultores, gravando suas conversas telefônicas conosco;	Este tratamento é baseado em nosso interesse legítimo (fornecer suporte ao cliente de qualidade / melhorar nosso suporte ao cliente).
3.8. para assegurar a conformidade com (i) a legislação aplicável, (ii) os nossos Termos e Condições, e (iii) o nossa Política de Privacidade, já que determinadas violações que consideramos inadequadas poderão levar à suspensão da sua conta ou ao bloqueio de uma transação. Para esses fins, podemos usar tecnologias para analisar automaticamente seu uso da Plataforma, incluindo o conteúdo de seus anúncios, a fim de detectar qualquer comportamento que possa constituir uma violação de sua parte;	Este tratamento é necessário (i) para a execução das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) para cumprimento das nossas obrigações legais e/ou (iii) para o exercício regular de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
3.9. para enviar ao usuário, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário, com o seu consentimento, materiais de marketing e informações necessárias para facilitar o serviço ou o processo de reserva e para lhe dar sugestões e recomendações acerca de bens ou serviços relacionados com os nossos serviços e que podem lhe interessar. Também utilizamos os seus dados para direcionarmos aos usuários os nossos anúncios em plataformas de redes sociais. Você pode saber mais sobre como estas ferramentas funcionam e os dados que obtemos dos usuários, visitando as seções relevantes das plataformas de redes sociais ou sites de terceiros;	Este tratamento baseia-se no seu consentimento e/ou no nosso interesse legítimo (ou seja, fornecer-lhe informações significativas).
3.10. para notificar o usuário sobre as alterações aos nossos serviços;	Este tratamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas, (ii) para cumprimento das nossas obrigações legais e/ou (iii) para o exercício regular de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
3.11. para verificar as informações contidas no seu passaporte, RG, CPF/CNPJ, carteira de motorista e outros documentos de identificação que possamos coletar do usuário no momento do registo ou a qualquer outro momento durante a utilização das nossas Plataformas;	Este tratamento baseia-se (i) no seu consentimento (quando desejar ter sua identidade verificada), (ii) é realizado para o exercício regular de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais e/ou (iii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais, e/ou (iv) interesse legítimo (ou seja, garantir a segurança de nossas Plataformas).
3.12. para administrar as nossas Plataformas e para operações internas, incluindo para a resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e para fins analíticos e de investigação;	Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, garantir a segurança das nossas Plataformas e melhorar as suas funcionalidades).
3.13. para melhorar as nossas Plataformas para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para os usuários e para o seu dispositivo;	Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo (isto é, fornecer-lhe conteúdos significativos).
3.14. para lhe permitir participar em funcionalidades interativas do nosso serviço, quando o usuário assim decidir fazer, como pesquisar rotas ao seu redor com base em sua localização;	Este tratamento é necessário (i) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas e/ou (ii) baseia-se no seu consentimento.
3.15. como parte dos nossos esforços para manter as nossas Plataformas seguras e protegidas, inclusive para prevenção de fraudes e riscos de crédito e autorização de transações; e	Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (garantir a segurança das nossas Plataformas), (ii) no exercício regular de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, (iii) destina-se ao cumprimento das nossas obrigações legais e/ou (iv) para a realização das nossas obrigações contratuais mútuas.
3.16. para medir ou entender a eficácia da publicidade que servimos ao usuário e a terceiros, e para fornecer publicidade que seja relevante para os usuários.	Este tratamento baseia-se (i) no nosso interesse legítimo (por ex., medir e otimizar a eficiência das nossas campanhas publicitárias) e/ou (ii) no seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos as informações que coletamos do usuário e para quais fins?

4.1 Quando você utiliza os nossos serviços, algumas das suas informações são compartilhadas com membros da nossa comunidade ou operadoras de transporte distribuídas em nossa Plataforma: no seu perfil público ou durante o processo de reserva para fins de conduzir regularmente nossos negócios e cumprir nossos compromissos contratuais com você, permitindo que você use nossos serviços adequadamente (por exemplo, quando você oferece uma carona, exibimos o seu número de telefone ao membro com quem você viajará, para que eles possam se conectar com você e tomar as providências necessárias para a viagem).

4.2 Poderemos receber e enviar informações acerca do usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, se utilizar qualquer uma das plataformas por nós operadas ou de outras entidades e filiais da BlaBlaCar (incluindo Comuto SA), para os fins referidos nesta Política de Privacidade.

4.3 Trabalhamos também de perto com terceiros com os quais poderemos compartilhar seus Dados Pessoais, tais como:

• os nossos parceiros de negócios que são plataformas de redes sociais e que lhe poderão fornecer serviços de conexão, tais como a junção das informações do seu perfil, a partir das respectivas plataformas de redes sociais para as nossas Plataformas;
• os nossos parceiros de negócios que poderão realizar publicidade dos seus serviços nas nossas Plataformas e junto dos quais podemos decidir inscrever-nos; estes serviços poderão estar relacionados com os nossos, como, por exemplo, serviços de seguros, bancários, de locação, etc.
• os nossos parceiros de negócios que poderão divulgar os nossos serviços nos respectivos Web sites;
• a empresa de ônibus que opera as viagens de ônibus caso você tenha reservado uma passagem desta pelas nossas plataformas;
• os nossos subcontratados, em particular em serviços técnicos, de pagamento, de verificação de identidade ou fornecedores de serviços de análise, se existentes;
• entidades de proteção ao crédito e nossos parceiros na área de segurança, prevenção de fraudes e risco de crédito que podem usar métodos de pontuação (score), criação de perfil e avaliação.

4.4 Nós apenas compartilhamos seus dados pessoais com qualquer um desses terceiros nos seguintes casos:

4.4.1 Se for necessário envolver um fornecedor de serviços terceiro, para a execução de qualquer contrato por nós celebrado com o usuário de forma a facilitar ou ampliar os nossos serviços (por ex., se cobrarmos taxas ou cobrarmos qualquer valor em dinheiro em relação a quaisquer serviços nas Plataformas);

4.4.2 Como parte do processo de reserva e de forma a fornecer os serviços solicitados, informações como o nome, fotografia, número de telefone e/ou endereço de e-mail poderão ser exibidas nas Plataformas e/ou comunicadas a um passageiro (se for um condutor) ou a um condutor (se for um passageiro);

4.4.3 Como parte do nosso sistema de classificação, as avaliações que o usuário escrever serão publicadas nas Plataformas. As avaliações, incluindo o seu nome abreviado e fotografia, serão visíveis para todos os visitantes das Plataformas;

4.4.4 Utilizamos os serviços de fornecedores de análise e motores de busca para nos ajudar a melhorar e otimizar as nossas Plataformas;

4.4.5 Quando for expressamente solicitado pelo usuário (por ex., ao utilizar métodos de autenticação por redes sociais);

4.4.6 Poderemos distribuir partes das nossas Plataformas (incluindo as viagens que o usuário tenha publicado) para apresentação nos Web sites dos nossos parceiros de negócios, através de API ou widgets. Nesses casos, algumas informações do seu perfil público poderão ser apresentadas nesses Web sites;

4.4.7 A BlaBlaCar poderá também divulgar as informações do usuário se assim lhe for solicitado por lei ou se acreditar, em boa fé, que tal acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessário para (i) responder a queixas feitas contra a BlaBlaCar, (ii) para cumprir com ordens judiciais, (iii) para aplicar qualquer acordo com os nossos usuários, como, por exemplo, os Termos e Condições ou a Política de Privacidade, (iv) no caso de uma emergência que envolva perigo para a saúde pública, morte ou lesão física a alguém, (v) no âmbito de uma investigação administrativa ou policial ou (vi) para proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da BlaBlaCar, dos seus membros ou de terceiros, inclusive para fins de prevenção de fraudes e riscos de crédito;

4.4.8 Na hipótese de virmos a vender ou comprar algum negócio ou ativos, caso em que poderemos divulgar os Dados Pessoais do usuário ao potencial vendedor ou comprador de tal negócio ou ativos; e

4.4.9 Se a BlaBlaCar ou os seus ativos forem, no todo ou em parte, adquiridos por um terceiro, caso em que os Dados Pessoais guardados pela BlaBlaCar sobre os seus membros serão um dos ativos transferidos.

4.4.10 Em casos excepcionais, no caso de alterações ou cancelamentos de viagens de ônibus, podemos compartilhar seu telefone e e-mail com as Operadoras de Ônibus para podermos informá-lo prontamente sobre as mudanças de viagem.

4.5 De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos combinar informações acerca do usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, com informações de cookies que enviamos e recebemos para e dos nossos parceiros de negócios, bancos de dados públicos e privados, inclusive para fins de prevenção de fraude e riscos de crédito. Poderemos utilizar essas informações e a informação combinada para os fins definidos acima.

4.6 Chamamos a atenção do usuário para o fato de que se decidir compartilhar as suas informações, incluindo os Dados Pessoais, conosco através dos serviços de acesso dos nossos parceiros de negócios, as políticas e/ou avisos de privacidade dos nossos parceiros de negócios poderão igualmente aplicar-se ao usuário, além desta Política de Privacidade. Não controlamos a coleta e/ou o tratamento das suas informações eventualmente feitas pelos nossos parceiros de negócios nas suas próprias plataformas.

5. Como utilizamos e moderamos as mensagens do usuário?

5.1 Podemos avaliar, ler ou analisar as mensagens que você troca com outros membros da nossa comunidade através das nossas Plataformas por questões de prevenção a fraude, melhoria do serviço, suporte ao cliente e aplicação de contratos celebrados com os nossos membros (tais como os nossos Termos e Condições). Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de reservas online seja contornado, poderemos ler e analisar mensagens enviadas através das nossas Plataformas para verificar se as mesmas não incluem dados de contato ou referências a outros Web sites, e, quando apropriado, isso pode dar origem ao bloqueio dessas mensagens ou à filtragem de todas ou parte delas.

5.2 Nunca leremos ou analisaremos as mensagens que o usuário trocar com outros membros da nossa comunidade para fins comerciais e publicitários da Plataforma. Podemos utilizar métodos automatizados para realizar a moderação dessas mensagens.

6. Anúncios direcionados em plataformas de redes sociais e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto

De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos utilizar as informações que você nos fornecer nas nossas Plataformas para fins de marketing direto eletrônico (por ex., (i) para receber as nossas newsletters, convites para os nossos eventos ou outras comunicações que pensamos que lhe poderão interessar ou (ii) para lhe apresentarmos publicação direcionada nas plataformas de redes sociais ou em websites de terceiros) de acordo com seu perfil e suas áreas de interesse.

Para as comunicações de marketing eletrônico: Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento (i) desmarcando a caixa relevante na sua conta de membro, (ii) clicando no link para anular a subscrição que fornecemos em cada comunicação da BlaBlaCar enviada ao seu cuidado ou (iii) entrando em contato conosco utilizando os dados de contato fornecidos no item 14 abaixo.

Para anúncios e conteúdos direcionados:
(i) nas redes sociais (por ex., Facebook e Twitter): você pode se opor a qualquer momento configurando as suas definições relativas à publicidade através da sua conta de rede social ou entrando em contato conosco utilizando os dados de contato fornecidos no item 14 abaixo;

(ii) em websites de terceiros: consulte a nosso Aviso de Cookies para ver como renunciar.

7. As suas Informações são, estão sendo ou serão transferidas? Como e onde?

Armazenamos os Dados Pessoais do usuário no Brasil e na União Europeia (“UE"). Dado sermos uma empresa internacional, também transferimos os seus Dados Pessoais para outros países.

Isso acontece quando um dos nossos operadores de dados está situado em outro país. Tal operador de dados poderá estar envolvido, entre outros aspetos, no cumprimento do seu pedido de serviços, na moderação das imagens da sua conta de usuário, no tratamento dos seus dados de pagamento, no fornecimento de serviços de publicidade e marketing em nosso nome e na prestação de serviços de suporte através de comunicações eletrônicas.

Isso também abrange transferências para empresas filiais da BlaBlaCar situadas fora do Brasil e a União Europeia para as quais poderemos transferir algumas das informações do usuário para a prestação dos nossos serviços nesses países.

Quando tal transferência ocorre, garantimos que a mesma aconteça de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Caso queira obter mais detalhes acerca das salvaguardas implementadas, você pode entrar em contacto conosco através da seção de contatos disponível no final desta Política de Privacidade.

8. Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?

8.1 Você tem o direito de receber uma cópia dos seus dados pessoais que estão em nossa posse (seu direito de acesso aos dados).

8.2 Você pode solicitar a exclusão de dados pessoais ou a correção de dados pessoais imprecisos, incompletos ou desatualizados (seu direito de eliminação e retificação). Lembramos que, em alguns casos, poderemos reter algumas informações suas, conforme requerido por lei ou para fins legítimos. Por exemplo, se estivermos convencidos de que você cometeu fraude ou violou os nossos Termos e Condições, poderemos guardar algumas das suas informações para evitar que contorne as regras aplicáveis às nossas Plataformas.

8.3 Você tem o direito de se opor a qualquer momento por motivos relacionados à sua situação particular ao tratamento dos seus dados realizado com base em outra hipótese legal que não o seu consentimento, quando o tratamento violar a legislação aplicável (direito de oposição).

8.4 Você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou buscar uma solução nos tribunais se você acreditar que seus direitos foram violados.

8.5 Você também tem o direito de portabilidade de dados, ou seja, o direito de receber os Dados Pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e o direito de transmitir esses dados para outro controlador (direito de portabilidade de dados).

8.6 Você tem o direito de solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais.

8.7 Você tem o direito de obter de nós a confirmação da existência e outras informações sobre o tratamento de dados sobre você, de acordo com a legislação aplicável.

8.8 Você também tem o direito de revogar o seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais e solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (consulte o Artigo 14). Se você revogar seu consentimento para fins fundamentais para o funcionamento regular das Plataformas e nossos serviços, tais serviços e Plataformas podem estar indisponíveis para você. Observe que podemos continuar tratando seus dados se tivermos outros fundamentos legais para fazê-lo. O tratamento realizado sob consentimento prévio permanece válido enquanto não houver solicitação de exclusão de Dados Pessoais.

8.9 Para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados em dataprotection@blablacar.com (consulte o Artigo 14).

As informações de contato da Encarregado de Proteção de Dados nomeada são as seguintes:
a. Nome: Judith LAVEDRINE
b. Endereço de e-mail: dataprotection@blablacar.com
c. Endereço postal: 84, avenue de la République, 75011 PARIS / FRANÇA

9. Dados de crianças e adolescentes

9.1 As Plataformas são destinadas ao uso apenas por usuários maiores de 18 (dezoito) anos, sendo vedado o cadastramento de crianças e adolescentes nas Plataformas.

9.2 Com relação às reservas de ônibus, os pais e responsáveis também concordam expressamente em ser responsáveis por inserir quaisquer dados, incluindo dados pessoais, de menores em nossas Plataformas, seja no registro ou em quaisquer interações durante o uso, e devem fazê-lo na medida do estritamente necessário e de acordo com o objetivo declarado, conforme disponível nesta Política de Privacidade.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Para saber mais, consulte o nosso Aviso de Cookies.

11. Confidencialidade da sua senha

Caso tenha escolhido uma senha que lhe permita o acesso a determinadas partes das nossas Plataformas, você é responsável por manter a mesma confidencial. Pedimos-lhe que não compartilhe senhas com ninguém.

12. Links para outros Web sites e redes sociais

As nossas Plataformas poderão, de tempos a tempos, conter links para e a partir de websites das redes dos nossos parceiros, Operadoras de Ônibus e filiais. Se o usuário seguir um link para qualquer um desses websites, lembramos que os mesmos têm as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses Web sites.

13. Alterações à nossa Política de Privacidade

Quaisquer alterações que possamos fazer à Política de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Quando apropriado, notificaremos o usuário. Consulte a página frequentemente para ver eventuais atualizações e alterações à nossa Política de Privacidade.

14. Contato

Se, a qualquer momento, o usuário quiser nos contatar para nos dar a sua opinião sobre as nossas práticas de privacidade, ou para qualquer consulta relacionada com os seus Dados Pessoais, poderá fazê-lo enviando um e-mail para o nosso encarregado de proteção de dados em dataprotection@blablacar.com.