ANTT e Ministério dos Transportes: Uma Parceria pela Sustentabilidade no Transporte Rodoviário

O transporte rodoviário de cargas e passageiros no Brasil está dando um importante passo rumo à sustentabilidade, com a criação do Programa MelhorAR, lançado pelo Governo Federal no dia 28 de fevereiro desse ano de 2025.

Esta iniciativa visa a redução das emissões de gases poluentes, alinhando a mobilidade à preservação ambiental. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes se uniram para implementar medidas que garantam o desenvolvimento de um transporte mais eficiente e ecologicamente responsável.

O que é o Programa MelhorAR?

O principal objetivo do Programa MelhorAR é reduzir de forma contínua as emissões atmosféricas do transporte rodoviário. A ANTT terá um papel essencial nesse processo, sendo responsável por revisar normas que incentivem práticas sustentáveis no setor e garantindo que a regulamentação vigente esteja alinhada com os objetivos do programa.

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Além disso, o programa será integrado ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), o que permitirá maior transparência e controle sobre a frota circulante no Brasil.

O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou a importância dessa parceria entre órgãos públicos para garantir a efetividade da redução das emissões. Para ele, a colaboração entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. criará uma abordagem coordenada e eficaz, promovendo a melhoria da qualidade do ar e a saúde da população.

Selo MelhorAR: Um Incentivo à Modernização da Frota

Uma das medidas do Programa MelhorAR é a criação do Selo MelhorAR, uma certificação concedida pela Infra S.A. aos transportadores que atendem aos requisitos de emissões estabelecidos pelo programa.

Esse selo não só incentiva a modernização da frota, mas também estimula a adoção de práticas mais sustentáveis e inovadoras no setor.

Além disso, a certificação tem o objetivo de tornar o transporte rodoviário mais consciente em relação ao impacto ambiental.

Monitoramento e Transparência

A ANTT também criou o Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), que será responsável pelo monitoramento das emissões no setor rodoviário.

O ONTL garantirá que todas as decisões sejam tomadas com base em dados confiáveis e cientificamente embasados, assegurando a transparência e eficácia do programa.

Contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Programa MelhorAR também está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo a transição para um transporte mais limpo e eficiente.

Com isso, o Brasil contribui para a preservação ambiental e o alcance das metas globais para a melhoria das condições de vida no planeta.

A agenda ESG (ambiental, social e de governança) tem sido uma prioridade para a ANTT, que continua trabalhando para transformar o setor de transportes do Brasil. 

Felipe Queiroz, diretor da ANTT e responsável pela pauta ESG, afirma que com essas iniciativas, a ANTT reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a inovação e a preservação ambiental, garantindo que o transporte terrestre contribua positivamente para o bem-estar da população e para o futuro do planeta.

Programa de Sustentabilidade para Rodovias e Ferrovias Federais

O compromisso da ANTT com a sustentabilidade no transporte não para por aí. Em novembro de 2024, a agência aprovou o Programa de Sustentabilidade para a Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais.

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Esse programa busca adaptar a infraestrutura de transporte às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos.

Com uma abordagem focada na proteção da biodiversidade e na resiliência da infraestrutura frente às mudanças climáticas, a ANTT reafirma seu compromisso com um transporte terrestre mais responsável e sustentável.

A elaboração do Programa de Sustentabilidade contou com a participação ativa da sociedade. A ANTT realizou uma Audiência Pública, que recebeu 214 contribuições, sendo 52% delas incorporadas ao regulamento final.

Esse processo transparente e colaborativo resultou em um marco regulatório que assegura que o transporte terrestre no Brasil caminhe em harmonia com as necessidades ambientais e sociais.

Rumo a um Transporte mais Sustentável

Com o lançamento do Programa MelhorAR e a aprovação de iniciativas como o Programa de Sustentabilidade para Rodovias e Ferrovias Federais, o Brasil dá mais um passo em direção à modernização e sustentabilidade no setor de transportes.

O alinhamento da ANTT com as práticas ambientais e sociais, além de seu papel de reguladora, é fundamental para criar um futuro mais responsável e resiliente para a mobilidade no país.

A parceria entre os órgãos traz um novo olhar para o transporte rodoviário, com foco na preservação ambiental, na saúde pública e no desenvolvimento sustentável, impactando diretamente a qualidade de vida de todos os brasileiros.

Essa transformação no transporte rodoviário não apenas reflete uma melhoria na infraestrutura, mas também promove uma maior consciência ambiental, essencial para um Brasil mais verde e mais sustentável no futuro.

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Fonte:
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-e-ministerio-dos-transportes-unem-forcas-para-reducao-de-emissoes-de-gases-poluentes-no-transporte-rodoviario