O Governo Federal Planeja Financiar R$ 19 Bilhões para Impulsionar a Indústria de Carros "Verdes" no Brasil

O Brasil está prestes a dar um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e tecnológico no setor automotivo, graças ao lançamento do Programa Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Mover.

Esta iniciativa do governo federal tem como objetivo promover a produção e o desenvolvimento local de veículos "verdes", que incluem carros elétricos e híbridos de baixa emissão de poluentes. Isso será feito por meio de benefícios fiscais que totalizam R$ 19,3 bilhões até 2028.

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou que parte do financiamento para a produção local de veículos "verdes" virá da retomada gradual da cobrança de impostos de importação sobre carros elétricos e híbridos, medida que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.

O Mover, que substitui o Rota 2030 como plano de estímulo à indústria automotiva nacional, foi estabelecido por meio de medida provisória e já está em vigor, embora ainda precise ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei ordinária. Além disso, o programa requer regulamentação detalhada para definir como será implementado.

Entre as metas do Mover estão o aprimoramento contínuo da eficiência energética e da segurança dos veículos, o estímulo à pesquisa de novas tecnologias, a promoção do uso de biocombustíveis e energias alternativas, o desenvolvimento da mão-de-obra qualificada e a transição para uma economia de baixa emissão de carbono.

Uma das características notáveis do programa é a introdução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde, que oferece incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis, totalizando R$ 3,5 bilhões já em 2024 e alcançando R$ 19,3 bilhões até 2028.

Esses incentivos serão concedidos com base em um sistema de "bônus e malus", levando em consideração critérios como a fonte de energia para propulsão, o consumo de energia, a potência do motor e a facilidade de reciclagem de veículos e componentes.

Uma outra inovação proposta é a medição das emissões de carbono "do poço à roda" e, a partir de 2027, "do berço ao túmulo", considerando todas as fases da produção do combustível utilizado no veículo, desde a colheita de biocombustíveis até a composição das baterias de veículos elétricos. Isso proporcionará uma análise mais precisa do impacto ambiental dos veículos.

Erwin Franieck, presidente do Instituto de Pesquisa SAE4Mobility, destaca que o Mover traz novos requisitos para os produtos comercializados no país, incentivando o investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte das montadoras e dos fornecedores de componentes para veículos.

Apesar de os incentivos do Mover demandarem investimentos das montadoras, é provável que o aumento de preços dos carros não seja tão significativo quanto o observado no Rota 2030, principalmente devido ao foco na eficiência energética e ao consumo dos veículos.

A expectativa é que o programa impulsione a produção de carros eletrificados, principalmente híbridos flex e híbridos a etanol, além de reduzir as emissões, graças aos incentivos fiscais vinculados à eficiência energética de cada montadora.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) destaca que o Mover é uma continuação dos programas federais de incentivo anteriores, como o InovarAuto e o Rota 2030, e ressalta que essas políticas públicas têm contribuído para tornar os veículos produzidos no Brasil mais econômicos e seguros.

No entanto, a regulamentação detalhada do programa ainda está pendente, e nos próximos meses, o Poder Executivo deverá definir as novas exigências para os produtos a serem comercializados no país por meio de decretos e portarias.

O Mover representa um importante passo em direção a um futuro mais sustentável no setor automotivo brasileiro, incentivando a pesquisa e desenvolvimento, a produção de veículos mais limpos e a redução das emissões de carbono.

Fonte: UOL