Nova lei é sancionada para proteção do Pantanal em atividades de turismo

A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável estão em alta na agenda do Brasil, especialmente em regiões ecologicamente ricas como o Pantanal. 

Recentemente, uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete fortalecer a proteção desse bioma, ao mesmo tempo que promove atividades econômicas que beneficiam a comunidade local.

Esse movimento não é apenas uma resposta a demandas ambientais, mas também uma oportunidade de fomentar o turismo sustentável, que tem o potencial de ser um motor econômico significativo na região. 

Vamos explorar as nuances dessa nova legislação e suas implicações para o Pantanal e seus habitantes.

Diretrizes para o uso e proteção do Pantanal

A nova legislação, sancionada em 1º de outubro de 2025, estabelece diretrizes claras para a conservação, proteção e recuperação do Pantanal, reconhecido como Patrimônio Nacional. A lei busca garantir que o desenvolvimento econômico da região não comprometa seu rico ecossistema.

Entre os principais objetivos da nova norma estão:

• Equilibrar a proteção ambiental com práticas econômicas sustentáveis;
• Promover a capacitação profissional na área do turismo;
• Incentivar o uso responsável dos recursos naturais.

Essas diretrizes são essenciais para assegurar que as futuras gerações possam usufruir das riquezas do Pantanal, ao mesmo tempo que a comunidade local se beneficia economicamente.

Promoção do turismo sustentável

Um dos focos centrais da nova lei é o desenvolvimento do turismo sustentável. A legislação destaca a importância de um planejamento estratégico e participativo para que as comunidades locais possam prosperar através do turismo.

Algumas iniciativas que devem ser promovidas incluem:

• Criação de roteiros turísticos que respeitem a biodiversidade;
• Desenvolvimento de parcerias com empresas locais;
• Capacitação de profissionais do turismo para garantir um atendimento de qualidade.

Essas ações são fundamentais para garantir que o turismo não seja uma ameaça, mas sim uma ferramenta de preservação e valorização do Pantanal.

Selo Pantanal Sustentável: Valorização de produtos locais

A lei também introduz o selo “Pantanal Sustentável”, que visa valorizar produtos e serviços oferecidos na região. Essa certificação não só reforça a identidade local, mas também incentiva práticas que respeitam o meio ambiente.

O selo será concedido a iniciativas que:

• Atuam em conformidade com normas ambientais;
• Promovem a cultura e os saberes locais;
• Contribuem para a economia circular.

Essa valorização pode impulsionar o turismo, já que muitos visitantes buscam experiências autênticas e sustentáveis.

Ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais

Além de fomentar o turismo, a nova legislação inclui medidas rigorosas para combater o desmatamento e os incêndios florestais, questões que têm afetado gravemente o Pantanal nos últimos anos. Entre as principais ações previstas estão:

• Fortalecimento do monitoramento ambiental;
• Criação de programas de recuperação de áreas degradadas;
• Implementação de campanhas educativas para a população local.

Essas medidas são essenciais para restaurar a saúde do bioma e assegurar que suas ricas biodiversidades sejam preservadas.

Iniciativas para o turismo rural e agricultura familiar

O Ministério do Turismo também lançou uma portaria que facilita o cadastramento de produtores rurais e agricultores familiares no Cadastur, um registro de prestadores de serviços turísticos. 

Essa medida visa formalizar a atuação desses profissionais, permitindo que ofereçam serviços turísticos sem perder seus direitos como trabalhadores rurais.

Para se cadastrar, os interessados devem seguir alguns passos simples:

1. Acessar o site cadastur.turismo.gov.br;
2. Clicar em “Cadastrar” e escolher a categoria Turismo Rural / Agricultura Familiar;
3. Preencher os dados da propriedade e serviços oferecidos;
4. Enviar a documentação solicitada;
5. Aguardar a análise, que pode levar até 10 dias úteis.

O registro é gratuito e válido por dois anos, podendo ser renovado online. Essa iniciativa contribui para a formalização do setor, garantindo acesso a benefícios e políticas públicas de apoio.

Impacto na comunidade local

A implementação da nova legislação promete trazer impactos positivos significativos para as comunidades locais. 

Ao promover o turismo sustentável e a valorização de produtos locais, a lei busca não apenas proteger o Pantanal, mas também oferecer novas oportunidades de emprego e renda para os moradores.

Com a capacitação de profissionais e a promoção de práticas sustentáveis, espera-se que a população local possa se engajar ativamente na conservação de seu ambiente e na geração de uma economia mais resiliente.

Considerações finais sobre o futuro do Pantanal

O Pantanal é um dos ecossistemas mais ricos e diversos do mundo, e a nova legislação representa um passo significativo em direção à sua proteção. 

Ao integrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, o Brasil se posiciona como um exemplo no cenário global de turismo sustentável.

As próximas etapas incluem a implementação efetiva das diretrizes e a mobilização de todos os setores da sociedade para garantir que o Pantanal continue a ser um tesouro natural, tanto para os brasileiros quanto para os visitantes de todo o mundo.

Fonte:
https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/turismo-sustentavel-presidente-lula-sanciona-lei-que-reforca-uso-sustentavel-e-protecao-do-pantanal